O site RadioNOS.com é um trabalho não comercial, com atribuição Creative Commons, sem fins lucrativos, que tem dentre suas premissas executar somente músicas que seguem um ou mais dos seguintes critérios:
- Estar licenciada com uma licença CREATIVE COMMONS (ver https://creativecommons.org/licenses/), ou licença equivalente, explicitamente declarada pelo autor; ou
- Ser música já estabelecida como Domínio Público, de acordo com a Lei; ou
- Ser música de artista independente (Que não é associado às entidades que congregam controles de Direitos Autorais junto ao ECAD ou similares), e que tenham expressamente autorizado a sua divulgação.
Implementamos controle de verificação para que, caso alguma das obras já inseridas em nossa playlist seja identificada como música passível de restrições previstas nas regras do Direito Autoral, conforme legislação vigente, brasileira e também conforme a legislação internacional, esta seja imediatamente EXCLUÍDA de nossas execuções, e desta forma, não haver incompatibilidades com regras vigentes da legislação do Direito Autoral.
Desta forma, se eventualmente for identificada em nossa lista de execução alguma música que não siga algum dos critérios acima, a retiraremos imediatamente da execução, seja a pedido de parte interessada, ou de terceiros, ou por nossa iniciativa, em se constatando a incompatibilidade da obra com as nossas premissas.
RadioNOS mantém-se à disposição para contatos, críticas, sugestões, esclarecimentos, opiniões.